Processo 102729/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2013 08:45
Autuado em 28/02/2013 08:45
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2932/2016 da Segunda Câmara, de 06/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2016 Acórdão   2932/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/06/2016 Acórdão   2932/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/06/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Gestor atual IVONE URBANSKI
Gestor atual JONAS ALVES FERREIRA
Gestor ordenador das despesas EDIVANILSON LOPES ROMEIRO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO FUTSAL DE UMUARAMA
Representante legal MOACIR SILVA

Juntadas
DataDescrição
10/12/2014 10:25 do Protocolo 1123427/14
09/12/2014 17:18 do Protocolo 1124890/14
03/12/2014 18:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1105615/14
02/12/2014 14:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1097809/14
21/11/2014 09:18 AR do ofício OCN - 17840/14 - DP
18/11/2014 11:25 AR do ofício OCN - 17839/14 - DP
17/11/2014 07:53 AR do ofício OCN - 17837/14 - DP
17/11/2014 07:53 AR do ofício OCN - 17838/14 - DP
14/11/2014 15:24 do Protocolo 1040386/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/11/2014 Ofício de Contraditório   17837/ 2014   
DP  03/11/2014 Ofício de Contraditório   17838/ 2014   
DP  03/11/2014 Ofício de Contraditório   17839/ 2014   
DP  03/11/2014 Ofício de Contraditório   17840/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/07/2016 1394 Acórdão nº 2932/2016
24/06/2016 1386 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2016 de 29/06/2016
16/04/2014 863 Termo de Redistribuição de Processo nº 677/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2994/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2016 08:32 DP  
26/07/2016 12:49 COEX Informação nº 5458/2016 -
12/07/2016 15:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1830/2016 -
07/07/2016 12:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 3345/2016 -
07/07/2016 12:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1800/2016 -
29/06/2016 15:05 S2C Acórdão nº 2932/2016 -
27/06/2016 12:03 GCFC  
23/06/2016 08:51 S2C Certidão de Sessão nº 667/2016 -
18/12/2015 09:31 GCFC  
11/12/2015 09:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 5378/2015 -
11/12/2015 09:20 SMPjTC Parecer nº 15877/2015 - Regularidade com ressalva. Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas com ressalvas.
10/12/2014 15:51 DAT Instrução nº 4185/2015 - o nº:
30/10/2014 14:37 DP Informação nº 18505/2014 -
30/10/2014 14:37 DP Ofício de Contraditório nº 17837/2014 -
30/10/2014 14:37 DP Ofício de Contraditório nº 17838/2014 -
30/10/2014 14:37 DP Ofício de Contraditório nº 17839/2014 -
30/10/2014 14:37 DP Ofício de Contraditório nº 17840/2014 -
03/07/2014 15:26 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2535/2014 -
14/04/2014 12:23 DAT Instrução nº 5293/2014 -
11/04/2014 16:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 677/2014 -
01/03/2013 18:31 DAT  
28/02/2013 08:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2994/2013 -

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